Projeto de lei quer reduzir pela metade o pedágio de caminhões vazios

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Abou Anni (PSL/SP) no dia cinco de fevereiro propõe desconto pela metade no pedágio para caminhoneiros que viajam com o veículo vazio. A proposta vem justamente para auxiliar na redução dos custos da atividade e facilitar a vida dos profissionais.

De acordo com o projeto, novas concessões de rodovias já devem ter essa regra no contrato. A ideia é que os caminhões considerados vazios tenham o peso apenas da tara, que é o veículo sem a sua carga.

Entenda mais sobre o projeto

A justificativa do projeto apontada pelo deputado é que a isenção da cobrança sobre eixos suspensos já foi uma grande conquista da classe dos caminhoneiros. Porém, é preciso fazer mais e melhor para auxiliar os profissionais no seu dia a dia. E nisso entra o novo projeto apresentado.

Ainda segundo o projeto, uma parcela dos condutores tira proveito da isenção para reduzir o valor, mesmo com o caminhão carregado. Com a facilidade para acionar o sistema que ergue os eixos do veículo, alguns motoristas utilizam esse recurso para transitar pelas imediações das praças de pedágio, ultrapassando com um ou mais eixos erguidos e se beneficiando.

O projeto lembra também de algo muito importante para a segurança dos condutores e para o trânsito. Em dias de chuva ou pista molhada a suspensão de eixos não é recomendada, pois diminui a segurança nas frenagens.

O parlamentar pretende com o projeto reduzir os custos para os caminhões que não estão carregados e, consequentemente, sem faturamento. Assim facilitando a vida dos profissionais. Quando carregados, a responsabilidade do pagamento do pedágio deve ser sempre do embarcador.

Hoje os veículos de carga vazios, que estão com os eixos levantados, pagam o pedágio apenas dos eixos em contato com o solo. Já os eixos suspensos ficam isentos do pagamento. Mas essa medida não beneficia, por exemplo, motoristas de caminhões toco, os 4×2, ou que não tenham o sistema de elevação nos eixos.

Como será feita a aferição

O projeto cita que para a conferência do peso do veículo o regulador pode utilizar o sistema que julgar mais apropriado. Há a possibilidade de empregar balanças dinâmicas que revelam o peso do caminhão que se encontra em movimento. Outra opção é a aferição indireta, por meio de um sistema que coleta dados a partir de uma tag ou algo similar que se encontra no veículo.

O projeto de lei foi apresentado no dia cinco e ainda precisa passar por toda a tramitação na Câmara dos Deputados para ser aprovado. Não há prazo para ser analisado pelos deputados.